PLP 368/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PLP 368/2013 | Parecer do Relator | 04/09/2017 | Betinho Gomes | Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; do PLP 320/2016, apensado; do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com subemenda; e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PLP 368/2013 | Parecer de Comissão | 14/12/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; do PLP 320/2016, apensado; do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com subemenda; e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PLP 368/2013 | Parecer do Relator | 30/10/2014 | Antonio Balhmann | Parecer do Relator, Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PLP 368/2013 | Parecer de Comissão | 12/11/2014 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer do Relator, Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CDEICS => PLP 368/2013 | Complementação de Voto | 12/11/2014 | Antonio Balhmann | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PLP 368/2013 | Substitutivo | 12/11/2014 | Antonio Balhmann | Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDEICS => PLP 368/2013 | Substitutivo adotado pela Comissão | 18/11/2014 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Dispõe sobre o mercado de capitais para as pequenas e microempresas. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CFT => PLP 368/2013 | Parecer do Relator | 19/12/2016 | Izalci Lucas | Parecer do Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 368/13, e do PLP nº 320/16, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 368/13, e do PLP nº 320/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CFT => PLP 368/2013 | Substitutivo | 19/12/2016 | Izalci Lucas | Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PLP 368/2013 | Parecer de Comissão | 11/04/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Izalci Lucas, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PLP 368/2013 e do PLP 320/2016, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e, no mérito, pela aprovação do PLP 368/2013 e do PLP 320/2016, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CFT => PLP 368/2013 | Substitutivo adotado pela Comissão | 12/04/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir novas formas de financiamento para as microempresas e empresas de pequeno porte Inteiro teor |