PRL 4 CE => PL 309/2011 |
Parecer do Relator |
22/10/2015 |
Pedro Uczai |
Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8099/2014, do PL 943/2015, e do PL 3044/2015, apensados.
Inteiro teor
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SBT 3 CE => PL 309/2011 |
Substitutivo |
22/10/2015 |
Pedro Uczai |
Altera o art. 33 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino religioso nas redes públicas de ensino do país.
Inteiro teor
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PRL 5 CE => PL 309/2011 |
Parecer do Relator |
01/12/2021 |
Fernando Rodolfo |
Parecer do Relator, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE), pela aprovação deste, do PL 9208/2017, e do PL 701/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8099/2014, do PL 943/2015, do PL 3044/2015, do PL 5336/2016, e do PL 9164/2017, apensados.
Inteiro teor
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SBT 4 CE => PL 309/2011 |
Substitutivo |
01/12/2021 |
Fernando Rodolfo |
Altera o art. 33 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino religioso nas redes públicas de ensino do país.
Inteiro teor
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