| DVT 1 => PL 5387/2019 |
Declaração de Voto |
09/12/2020 |
Ricardo Silva |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal ao Requerimento de Urgência 1953 de 2020 ao PL 5.387/2019, realizada na Primeira Sessão Deliberativa Extraordinária do dia 08/12/2020.
Inteiro teor
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| DVT 2 => PL 5387/2019 |
Declaração de Voto |
09/12/2020 |
Gurgel |
Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PL nº 5.387/2019, que dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil.
Inteiro teor
|
| DVT 3 => PL 5387/2019 |
Declaração de Voto |
14/12/2020 |
Tabata Amaral |
Declaração de voto ao requerimento de urgência
Inteiro teor
|
| PRLP 1 => PL 5387/2019 |
Parecer Preliminar de Plenário |
16/12/2020 |
Otto Alencar Filho |
Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no país e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil.
Inteiro teor
|
| PPP 1 CEURG => PL 5387/2019 |
Parecer Proferido em Plenário |
22/12/2020 |
Otto Alencar Filho |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela Comissão Especial, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 5.387, de 2019; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL nº 5.387, de 2019, na forma do Substitutivo apresentado; e no mérito, pela aprovação do PL nº 5.387, de 2019, na forma do Substitutivo apresentado.
Inteiro teor
|
| DVT 4 => PL 5387/2019 |
Declaração de Voto |
22/12/2020 |
João Daniel |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO - PROJETO DE LEI 5.387/2019
Inteiro teor
|
| PRLE 1 => PL 5387/2019 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
22/12/2020 |
Otto Alencar Filho |
Ante o exposto, pela Comissão Mista, votamos:
(i) pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário;
(ii) pela não implicação orçamentário-financeira de todas as Emendas de Plenário em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública da União, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária das referidas proposições; e
(iii) no mérito, pela rejeição de todas as Emendas.
Inteiro teor
|
| SBT 1 => PL 5387/2019 |
Substitutivo |
22/12/2020 |
Otto Alencar Filho |
Inteiro teor
|
| PRLE 2 => PL 5387/2019 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
22/12/2020 |
Otto Alencar Filho |
Ante o exposto, pela Comissão Especial, votamos:
(i) pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário;
(ii) pela não implicação orçamentário-financeira de todas as Emendas de Plenário em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública da União, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária das referidas proposições; e
(iii) no mérito, pela rejeição de todas as Emendas.
Inteiro teor
|
| DVT 5 => PL 5387/2019 |
Declaração de Voto |
22/12/2020 |
João Daniel |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Votação Nominal do Requerimento para que a votação do PL 5.387/2019 ocorra artigo por artigo. Votei NÃO.
Inteiro teor
|
| DVT 6 => PL 5387/2019 |
Declaração de Voto |
22/12/2020 |
Vinicius Poit |
Senhor Presidente, nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação ao Requerimento de Votação Artigo por Artigo do PL nº 5.387/2019, realizada em Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 22/12/2020, votei NÃO ao requerimento. O presente voto se dá por escrito devido a problemas com o Sistema de Deliberação Remota (SDR).
Inteiro teor
|
| DVT 7 => PL 5387/2019 |
Declaração de Voto |
22/12/2020 |
Rui Falcão |
Nos termos do parágrafo único, do artigo 182, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO QUE, na votação nominal do Requerimento de votação artigo por artigo, para o PL 5387/2019, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL), do dia 22/12/2020, votei NÃO.
Inteiro teor
|
| DVT 8 => PL 5387/2019 |
Declaração de Voto |
22/12/2020 |
Rejane Dias |
Considerando a instabilidade da rede de conexão de acesso à internet, no Estado do Piauí, consequentente a interrupção com o sistema da Câmara dos Deputados, não foi computado o meu voto nas seguintes votações:
1) Requerimento para que a votação do PL 5.387/2019, ocorra artigo por artigo.
Conforme a orientação da Bancada do PT meu voto é NÃO
Inteiro teor
|
| DVT 9 => PL 5387/2019 |
Declaração de Voto |
22/12/2020 |
Dra. Soraya Manato |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Votação nominal do Requerimento, apresentado pela Bancada do PSOL, que solicita a votação da matéria artigo por artigo do Projeto de Lei PL 5387/2019, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 22/12/2020, votei NÃO, ao Requerimento de a votação da matéria artigo por artigo do Projeto de Lei nº 5387/2019.
Inteiro teor
|
| DVT 10 => PL 5387/2019 |
Declaração de Voto |
22/12/2020 |
Carla Dickson |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Votação Nominal do PROJETO DE LEI 5387/2019,
REQUERIMENTO VOTAÇÃO ARTIGO POR ARTIGO, que dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil, votei conforme orientação do
meu Partido - PROS.
Inteiro teor
|
| DVT 11 => PL 5387/2019 |
Declaração de Voto |
22/12/2020 |
Vander Loubet |
Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil.
Inteiro teor
|
| DVT 12 => PL 5387/2019 |
Declaração de Voto |
03/02/2021 |
Hugo Leal |
Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil.
Inteiro teor
|
| DVT 13 => PL 5387/2019 |
Declaração de Voto |
04/02/2021 |
Gurgel |
Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil.
Inteiro teor
|
| RDF 1 => PL 5387/2019 |
Redação Final |
10/02/2021 |
Otto Alencar Filho |
Dispõe sobre o mercado de câmbio
brasileiro, o capital brasileiro no
exterior, o capital estrangeiro no
País e a prestação de informações ao
Banco Central do Brasil; altera as
Leis nºs 4.131, de 3 de setembro de
1962, 4.728, de 14 de julho de 1965,
8.383, de 30 de dezembro de 1991,
10.192, de 14 de fevereiro de 2001, e
11.371, de 28 de novembro de 2006, e
o Decreto nº 23.258, de 19 de outubro
de 1933; e revoga as Leis nºs 156, de
27 de novembro de 1947, 1.383, de 13
de junho de 1951, 1.807, de 7 de
janeiro de 1953, 2.145, de 29 de
dezembro de 1953, 2.698, de 27 de
dezembro de 1955, 4.390, de 29 de
agosto de 1964, 5.331, de 11 de
outubro de 1967, 9.813, de 23 de
agosto de 1999, e 13.017, de 21 de
julho de 2014, os Decretos-Leis nºs
1.201, de 8 de abril de 1939, 9.025,
de 27 de fevereiro de 1946, 9.602, de
16 de agosto de 1946, 9.863, de 13 de
setembro de 1946, e 857, de 11 de
setembro de 1969, a Medida Provisória
nº 2.224, de 4 de setembro de 2001, e
dispositivos das Leis nºs 4.182, de
13 de novembro de 1920, 3.244, de 14
de agosto de 1957, 4.595, de 31 de
dezembro de 1964, 5.409, de 9 de abril
de 1968, 6.099, de 12 de setembro de
1974, 7.738, de 9 de março de 1989,
8.021, de 12 de abril de 1990, 8.880,
de 27 de maio de 1994, 9.069, de 29
de junho de 1995, 9.529, de 10 de
dezembro de 1997, 11.803, de 5 de
novembro de 2008, 12.865, de 9 de
outubro de 2013, 13.292, de 31 de maio
de 2016, e 13.506, de 13 de novembro
de 2017, e dos Decretos-Leis nºs
2.440, de 23 de julho de 1940, 1.060,
de 21 de outubro de 1969, 1.986, de
28 de dezembro de 1982, e 2.285, de
23 de julho de 1986.
Inteiro teor
|
| DVT 14 => PL 5387/2019 |
Declaração de Voto |
10/02/2021 |
Joice Hasselmann |
Declaração escrita de voto ao Requerimento de Retirada de Pauta
Inteiro teor
|
| DVT 15 => PL 5387/2019 |
Declaração de Voto |
11/02/2021 |
Mário Negromonte Jr. |
Declaração de Voto - Req Ret Pauta PL n. 5387/2019.
Inteiro teor
|
| DVT 16 => PL 5387/2019 |
Declaração de Voto |
11/02/2021 |
Mário Negromonte Jr. |
Declaração de Voto -PL 5387 DST 1
Inteiro teor
|
| DVT 17 => PL 5387/2019 |
Declaração de Voto |
11/02/2021 |
Mário Negromonte Jr. |
Declaração de Voto -PL 5387 DST 4
Inteiro teor
|
| DVT 18 => PL 5387/2019 |
Declaração de Voto |
11/02/2021 |
Mário Negromonte Jr. |
Declaração de Voto -PL 5387 DST 6
Inteiro teor
|
| DVT 19 => PL 5387/2019 |
Declaração de Voto |
11/02/2021 |
Jaqueline Cassol |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação Nominal do PL 5387/2019, realizado na Sessão Deliberativa Extraordinária (Virtual) do dia 10/02/2021, votei SIM ao Destaque Nº8 – PT, Supressivo do texto do Relator.
Inteiro teor
|
| DVT 20 => PL 5387/2019 |
Declaração de Voto |
11/02/2021 |
Marcelo Nilo |
Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil.
Inteiro teor
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| DVT 21 => PL 5387/2019 |
Declaração de Voto |
11/02/2021 |
Glaustin da Fokus |
Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil.
Inteiro teor
|
| DVT 22 => PL 5387/2019 |
Declaração de Voto |
11/02/2021 |
Marcelo Moraes |
Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil.
Inteiro teor
|
| DVT 23 => PL 5387/2019 |
Declaração de Voto |
11/02/2021 |
Neri Geller |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação Destaque 1 (PT) – Emenda de Plenário 1 ao PL 5387/2019, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) de 10/02/2021, votei NÃO à emenda, acompanhando a orientação do Progressistas.
Inteiro teor
|
| DVT 24 => PL 5387/2019 |
Declaração de Voto |
11/02/2021 |
Neri Geller |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação Destaque 8 (PT) – destaque supressivo ao PL 5387/2019, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) de 10/02/2021, votei SIM, pela manutenção do texto do Relator, acompanhando a orientação do Progressistas.
Inteiro teor
|
| DVT 25 => PL 5387/2019 |
Declaração de Voto |
11/02/2021 |
Tabata Amaral |
Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil.
Inteiro teor
|
| DVT 26 => PL 5387/2019 |
Declaração de Voto |
11/02/2021 |
Felipe Rigoni |
Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil.
Inteiro teor
|
| DVT 27 => PL 5387/2019 |
Declaração de Voto |
17/02/2021 |
Aliel Machado |
Declaração de Voto - DVT, Destaque n.º 8 - PL 5387 2019
Inteiro teor
|
| DVT 28 => PL 5387/2019 |
Declaração de Voto |
18/02/2021 |
Hugo Leal |
Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil.
Inteiro teor
|