PL 6869/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 6869/2013 Parecer do Relator 27/05/2015 Benjamin Maranhão Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 6869/2013 Substitutivo 27/05/2015 Benjamin Maranhão Estabelece regras e critérios para elaboração de orçamento de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos públicos. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 6869/2013 Parecer de Comissão 19/10/2016 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 6869/2013 Substitutivo adotado pela Comissão 19/10/2016 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Disciplina a elaboração do orçamento de obras e serviços de engenharia no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Inteiro teor