PL 4761/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CCJC => PL 4761/2012 Parecer do Relator 27/05/2014 Sandra Rosado Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com Subemenda Substitutiva. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 4761/2012 Parecer do Relator 26/05/2015 Veneziano Vital do Rêgo Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com Subemenda Substitutiva. Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 4761/2012 Parecer do Relator 09/06/2015 Veneziano Vital do Rêgo Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com Subemenda Substitutiva. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4761/2012 Parecer de Comissão 02/07/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com Subemenda Substitutiva. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 4761/2012 Redação Final 13/08/2015 Veneziano Vital do Rêgo Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 4761/2012 Parecer de Comissão para Redação Final 18/08/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com Subemenda Substitutiva. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 4761/2012 Parecer do Relator 31/10/2013 Nilda Gondim Parecer da Relatora, Dep. Nilda Gondim (PMDB-PB), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 4761/2012 Substitutivo 31/10/2013 Nilda Gondim Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 4761/2012 Parecer de Comissão 11/12/2013 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Nilda Gondim (PMDB-PB), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 4761/2012 Substitutivo adotado pela Comissão 11/12/2013 Comissão de Seguridade Social e Família Dispõe sobre a prática da equoterapia. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 4761/2012 Autógrafo 21/08/2015 Câmara dos Deputados Inteiro teor