| PRL 1 CTASP => PL 8544/2017 |
Parecer do Relator |
05/12/2019 |
Bohn Gass |
Parecer do Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela aprovação deste, dos PLs 9204/17, 614/19 e 913/19, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 8793/17, 11207/18 e 16/19, apensados.
Inteiro teor
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| SBT 1 CTASP => PL 8544/2017 |
Substitutivo |
05/12/2019 |
Bohn Gass |
Excluir o art. 223-G, § 1º, da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Inteiro teor
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| PRL 2 CTASP => PL 8544/2017 |
Parecer do Relator |
11/05/2022 |
André Figueiredo |
Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 9.204/17, 614/19 e 913/19, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 8.793/17, 11.207/18 e 16/19, apensados.
Inteiro teor
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| SBT 2 CTASP => PL 8544/2017 |
Substitutivo |
11/05/2022 |
André Figueiredo |
Excluir o Art. 223-G, § 1º, da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017,"que Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Inteiro teor
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| VTS 1 CTASP => PL 8544/2017 |
Voto em Separado |
29/08/2022 |
Alexis Fonteyne |
VTS ao PL 8544/2017, que exclui o Art. 223-G, § 1º, da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Inteiro teor
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| PAR 1 CTASP => PL 8544/2017 |
Parecer de Comissão |
24/10/2022 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Excluir o Art. 223-G, § 1º, da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017,"que Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CTASP => PL 8544/2017 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
24/10/2022 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Excluir o Art. 223-G, § 1º, da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017,"que Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Inteiro teor
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