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PL 557/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 557/2020 Parecer do Relator 05/12/2022 Tadeu Alencar Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 557/2020 Parecer de Comissão 14/12/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da CCJC ao PL 557/2020 Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 557/2020 Redação Final 27/03/2023 Sâmia Bomfim Redação Final - PL 557/2020 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 557/2020 Parecer de Comissão para Redação Final 14/04/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 557/2020. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 557/2020 Parecer do Relator 31/08/2021 Professora Marcivania Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CMULHER. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 557/2020 Parecer de Comissão 29/10/2021 Comissão de Educação Institui a realização, em caráter anual, da "Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História" no âmbito das escolas de educação básica do País. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMULHER => PL 557/2020 Parecer do Relator 28/04/2021 Tereza Nelma Parecer da relatora, Dep. Tereza Nelma, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMULHER => PL 557/2020 Substitutivo 28/04/2021 Tereza Nelma Inteiro teor
VTS 1 CMULHER => PL 557/2020 Voto em Separado 25/05/2021 Chris Tonietto Voto em Separado ao Projeto de Lei nº 557, de 2020, de autoria da Deputada Tábata Amaral (PDT/SP). Inteiro teor
PAR 1 CMULHER => PL 557/2020 Parecer de Comissão 11/06/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao PL 557/2020. Inteiro teor
SBT-A 1 CMULHER => PL 557/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 11/06/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER AO PROJETO DE LEI Nº 557 DE 2020. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 557/2020 Autógrafo 10/08/2023 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor