| PRL 1 CPASF => PL 218/2019 |
Parecer do Relator |
04/09/2023 |
Rogéria Santos |
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPASF => PL 218/2019 |
Substitutivo |
05/09/2023 |
Rogéria Santos |
Acrescenta o art. 26-A na Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, para determinar que os projetos de enfrentamento da pobreza deverão ser monitorados e aferidos, em termos de resultados, por meio de índice multidimensional da pobreza.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPASF => PL 218/2019 |
Parecer de Comissão |
24/10/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Parecer da Comissão - CPASF ao PL 218/2019
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPASF => PL 218/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
24/10/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Acrescenta o art. 26-A na Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, para determinar que os projetos de enfrentamento da pobreza deverão ser monitorados e aferidos, em termos de resultados, por meio de índice multidimensional da pobreza.
Inteiro teor
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