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PL 10756/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 10756/2018 Parecer do Relator 19/09/2019 Marcelo Ramos Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. Inteiro teor

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CINDRA => PL 10756/2018 Parecer do Relator 26/04/2019 Marcelo Ramos Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PR-AM), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CINDRA => PL 10756/2018 Substitutivo 26/04/2019 Marcelo Ramos Dispõe Modifica a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf, para incluir os Estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte em sua jurisdição. Inteiro teor
PRL 2 CINDRA => PL 10756/2018 Parecer do Relator 04/07/2019 Marcelo Ramos Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CINDRA => PL 10756/2018 Substitutivo 04/07/2019 Marcelo Ramos Dispõe Modifica a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf, para incluir os Estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte em sua jurisdição. Inteiro teor
PAR 1 CINDRA => PL 10756/2018 Parecer de Comissão 14/08/2019 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CINDRA => PL 10756/2018 Substitutivo adotado pela Comissão 14/08/2019 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 10756/2018 Inteiro teor