PL 5925/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 5925/2019 Parecer do Relator 24/03/2021 Lucio Mosquini Parecer do Relator, Dep. Lucio Mosquini (MDB-RO), pela aprovação deste, do PL 1769/2020, do PL 1858/2020, e do PL 2789/2020, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 5925/2019 Substitutivo 24/03/2021 Lucio Mosquini Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 5925/2019 Parecer de Comissão 31/08/2021 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Desonera rações e suplementos para alimentação bovina do pagamento da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e da Contribuição para o financiamento da Seguridade Social - COFINS, nos termos em que especifica. Inteiro teor
SBT-A 1 CAPADR => PL 5925/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 31/08/2021 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Desonera rações e suplementos para alimentação bovina do pagamento da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e da Contribuição para o financiamento da Seguridade Social - COFINS, nos termos em que especifica. Inteiro teor