PL 9001/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 9001/2017 | Parecer do Relator | 08/12/2021 | Giovani Cherini | Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 9001/2017 | Parecer de Comissão | 09/12/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 9.001/2017. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 9001/2017 | Redação Final | 02/05/2022 | Giovani Cherini | Autoriza a prescrição da ozonioterapia em todo o território nacional. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 9001/2017 | Parecer de Comissão para Redação Final | 12/05/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Redação Final adotado pela CCJC ao PL 9001/2017. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 9001/2017 | Parecer do Relator | 24/03/2021 | Carmen Zanotto | Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 9001/2017 | Substitutivo | 24/03/2021 | Carmen Zanotto | Autoriza a prescrição da ozonioterapia em todo o território nacional. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 9001/2017 | Substitutivo adotado pela Comissão | 15/09/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Autoriza a prescrição da ozonioterapia em todo o território nacional. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 9001/2017 | Parecer de Comissão | 15/09/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo. Apresentaram voto contrário os Deputados Dr. Zacharias Calil e Dra. Soraya Manato. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 9001/2017 | Autógrafo | 17/05/2022 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |