PL 326/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CIDOSO => PL 326/2015 | Parecer do Relator | 23/04/2019 | Lídice da Mata | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CIDOSO => PL 326/2015 | Substitutivo | 23/04/2019 | Lídice da Mata | Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 326/2015 | Parecer de Comissão | 15/05/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CIDOSO => PL 326/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 16/05/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Altera o art. 25 da Lei nº 8.213, de 9 de janeiro de 2004, para dispor sobre redução dos períodos de carência para a concessão de benefícios previdenciários ao trabalhador sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, em conformidade com o art. 201, § 13, da Constituição. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 326/2015 | Parecer do Relator | 10/08/2021 | Carmen Zanotto | Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 326/2015 | Substitutivo | 11/08/2021 | Carmen Zanotto | Dispõe sobre o sistema especial de inclusão previdenciária de trabalhadores e trabalhadoras sem renda própria que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico de sua residência e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 326/2015 | Parecer de Comissão | 20/10/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 326/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 21/10/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Dispõe sobre o sistema especial de inclusão previdenciária de trabalhadores e trabalhadoras sem renda própria que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico de sua residência e dá outras providências. Inteiro teor |