PL 3181/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3181/2019 | Parecer do Relator | 09/08/2023 | Duarte Jr. | Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3181/2019 | Parecer do Relator | 28/11/2023 | Duarte Jr. | Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3181/2019 | Parecer de Comissão | 11/12/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei 3.181/2019. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3181/2019 | Redação Final | 13/03/2024 | Duarte Jr. | Redação Final do PL 3181/19 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 3181/2019 | Parecer de Comissão para Redação Final | 20/03/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 3.181/2019. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 3181/2019 | Parecer do Relator | 28/11/2019 | Gustavo Fruet | Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDU => PL 3181/2019 | Substitutivo | 29/11/2019 | Gustavo Fruet | Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, prevendo a implantação de calçadas com acessibilidade. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 3181/2019 | Parecer de Comissão | 17/12/2019 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDU => PL 3181/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 17/12/2019 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, prevendo a participação popular na elaboração de plano de rotas acessíveis. Inteiro teor |