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PL 415/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 415/2007 Parecer do Relator 10/04/2008 Nelson Trad Parecer do Relator, Dep. Nelson Trad (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 415/2007 Substitutivo 10/04/2008 Nelson Trad Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 (divisa MT / MS - Alto Taquari - a divisa de MT / GO - Cocalinho), que liga as cidades de Alto Taquari, Alto Araguaia, Araguainha, Ponte Branca, Ribeirãozinho, Torixoréu, Pontal do Araguaia, Barra do Garças, Araguaiana, Cocalinho. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 415/2007 Parecer de Comissão 28/10/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Silvinho Peccioli.. Parecer do Relator, Dep. Nelson Trad (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 415/2007 Redação Final 04/12/2008 Leonardo Picciani Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 415/2007 Parecer do Relator 26/09/2007 Milton Monti Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 415/2007 Substitutivo 26/09/2007 Milton Monti Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, novo trecho rodoviário no Estado do Mato Grosso. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 415/2007 Parecer de Comissão 28/11/2007 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor