PL 7902/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 7902/2014 | Parecer do Relator | 01/06/2015 | Veneziano Vital do Rêgo | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 7902/2014 | Parecer do Relator | 18/06/2015 | Altineu Côrtes | Parecer do Relator Substituto, Dep. Altineu Côrtes (PR-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 7902/2014 | Parecer de Comissão | 25/06/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator Substituto, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PRL 3 CCJC => PL 7902/2014 | Parecer do Relator | 25/06/2015 | Valtenir Pereira | Parecer do Relator Substituto, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 7902/2014 | Redação Final | 22/07/2015 | Arnaldo Faria de Sá | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 7902/2014 | Parecer de Comissão para Redação Final | 04/08/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator Substituto, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 7902/2014 | Parecer do Relator | 30/04/2015 | Andre Moura | Parecer do relator, Dep. Andre Moura, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do projeto. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 7902/2014 | Parecer de Comissão | 13/05/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Andre Moura, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do projeto. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 7902/2014 | Parecer do Relator | 12/11/2014 | Luiz Fernando Faria | Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 7902/2014 | Parecer de Comissão | 19/11/2014 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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AA 1 MESA => PL 7902/2014 | Autógrafo | 21/08/2015 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |