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PL 5909/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5909/2009 Parecer do Relator 09/11/2010 Eliseu Padilha Parecer do Relator, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação, com emendas. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 5909/2009 Complementação de Voto 24/11/2010 Eliseu Padilha Parecer com Complementação de Voto, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5909/2009 Parecer de Comissão 24/11/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, contra o voto do Deputado Flávio Dino.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação, com emendas. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 5909/2009 Redação Final 17/03/2011 Paes Landim Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 5909/2009 Parecer do Relator 24/03/2010 João Dado Parecer do relator, Dep. João Dado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emendas. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 5909/2009 Parecer do Relator 05/05/2010 João Dado Parecer do relator, Dep. João Dado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emendas. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 5909/2009 Parecer do Relator 12/05/2010 João Dado Parecer do relator, Dep. João Dado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 5909/2009 Parecer de Comissão 09/06/2010 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Arnaldo Madeira e Guilherme Campos.. Parecer do relator, Dep. João Dado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emendas. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 5909/2009 Parecer do Relator 29/10/2009 Luciano Castro Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 5909/2009 Parecer de Comissão 04/11/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR), pela aprovação. Inteiro teor