PL 5850/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 5850/2016 | Parecer do Relator | 01/02/2017 | Carlos Manato | Parecer do Relator, Dep. Carlos Manato (SD-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 5850/2016 | Autógrafo | 18/09/2017 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 5850/2016 | Parecer Proferido em Plenário | 04/09/2017 | Sóstenes Cavalcante | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, e do PL 6924/2017, apensado, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor |
| PPP 1 CSSF => PL 5850/2016 | Parecer Proferido em Plenário | 04/09/2017 | Sóstenes Cavalcante | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 5850/2016 | Redação Final | 04/09/2017 | Sóstenes Cavalcante | Redacao Final Inteiro teor |
| SBT 1 => PL 5850/2016 | Substitutivo | 04/09/2017 | Sóstenes Cavalcante | Inteiro teor |