PLP 262/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PLP 262/2016 | Parecer do Relator | 14/06/2018 | Marcelo Aro | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PLP 262/2016 | Parecer de Comissão | 18/06/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Mantido o parecer apresentado, Parecer n. 1, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PLP 262/2016 | Parecer do Relator | 22/11/2016 | Marcos Reategui | Parecer do Relator, Dep. Marcos Reategui (PSD-AP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PLP 262/2016 | Parecer de Comissão | 07/12/2016 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcos Reategui (PSD-AP), pela aprovação. Inteiro teor |