MPV 453/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e dá outras providências. (MPV45309 )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPR 1 MPV45309 => MPV 453/2009 | Parecer Reformulado de Plenário | 15/04/2009 | Pedro Eugênio | Parecer Reformulado de Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Eugênio (PT-PE), pela Comissão Mista, que conclui pela aprovação desta MPV, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, com a alteração nº 1. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 MPV45309 => MPV 453/2009 | Parecer Proferido em Plenário | 15/04/2009 | Pedro Eugênio | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Eugênio (PT-PE), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa desta MPV e das Emendas apresentadas, com exceção das de nºs 16, 18, 19, 25, 26 e 27, que tratam de matéria estranha; pela adequação financeira e orçamentária desta MPV, não cabendo pronunciamento quanto às Emendas; e, no mérito, pela aprovação desta MPV, da Emenda nº 23 e, parcialmente, das de nºs 15 e 24, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das demais Emendas. Inteiro teor |
| RDF 1 => MPV 453/2009 | Redação Final | 15/04/2009 | Pedro Eugênio | Redacao Final Inteiro teor |