PL 2341/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 2341/2015 | Parecer do Relator | 12/05/2016 | Felipe Maia | Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN). Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 2341/2015 | Parecer do Relator | 04/10/2016 | Felipe Maia | Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 2341/2015 | Parecer do Relator | 13/11/2015 | Augusto Coutinho | Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 2341/2015 | Parecer de Comissão | 09/12/2015 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho, pela aprovação. Inteiro teor |