PL 5403/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5.403, de 2001, do Senado Federal, que "dispõe sobre o acesso a informações da Internet e dá outras providências"

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 PL540301 => PL 5403/2001 Voto em Separado 06/11/2012 Ricardo Izar Dispõe sobre o acesso ao uso da Internet e dá outras providências Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CCTCI => PL 5403/2001 Substitutivo 15/12/2003 Paulo Marinho Estabelece normas para a prestação de serviço de acesso à Internet Inteiro teor

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.126, de 2011, do Poder Executivo, que "estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil." (PL212611 - 54ª legislatura)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 PL212611 => PL 5403/2001 Parecer do Relator 11/07/2012 Alessandro Molon Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição deste e dos PL 6357/2009, PL 3303/2000, PL 3891/2000, PL 4972/2001, PL 5977/2001, PL 7461/2002, PL 480/2003, PL 1256/2003, PL 2196/2003, PL 4562/2004, PL 5009/2005, PL 2957/2008, PL 5185/2009, PL 7270/2010, PL 3124/2012, PL 3301/2004, PL 1961/2011, PL 6557/2002, PL 3016/2000, PL 18/2003, PL 4144/2004, PL 4424/2008, PL 5298/2009, PL 7311/2010, PL 1880/2011, PL 3095/2012, PL 7131/2010, PL 6527/2009, PL 2552/2011, PL 2690/2011, PL 169/2007, PL 642/2011, PL 3033/2011, PL 3175/2012, PL 1172/2011, PL 1468/2011 e PL 3761/2012, apensados; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 2126/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 PL212611 => PL 5403/2001 Substitutivo 11/07/2012 Alessandro Molon Substitutivo apresentado ao PL 2126/2011. Inteiro teor