PL 8330/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 8330/2015 | Parecer do Relator | 19/11/2019 | Margarete Coelho | Parecer da Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 8330/2015 | Parecer do Relator | 21/09/2017 | Maria do Rosário | Parecer da relatora, Dep. Maria do Rosário, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 8330/2015 | Parecer de Comissão | 04/10/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Maria do Rosário, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 8330/2015 | Parecer do Relator | 19/08/2015 | Geraldo Resende | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 8330/2015 | Parecer de Comissão | 02/09/2015 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS), pela aprovação. Inteiro teor |