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Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CFT => PL 1410/2011	Parecer do Relator	31/10/2016	Leonardo Quintão	Parecer do Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 410/2011, do PL 1473/2011, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes; e, no mérito, pela aprovação do PL 1410/2011 e do PL 1473/11, apensado, na forma do Substitutivo da CVT. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 3 CVT => PL 1410/2011	Parecer do Relator	08/04/2014	Aureo	Parecer do Relator, Dep. Aureo (SDD-RJ), pela aprovação deste e do PL 1.473/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CVT => PL 1410/2011	Substitutivo	08/04/2014	Aureo	Dispõe sobre a isenção de pagamento de pedágio para motocicletas e similares em rodovias federais. Inteiro teor
VTS 1 CVT => PL 1410/2011	Voto em Separado	10/12/2014	Hugo Leal	Dispõe sobre a isenção de pagamento de pedágio para motocicletas e similares em rodovias federais. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 1410/2011	Parecer de Comissão	08/04/2015	Comissão de Viação e Transportes	Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Fabiano Horta, Hugo Leal e Roberto Britto, apresentou voto em separado o Deputado Hugo Leal.. Parecer do Relator, Dep. Aureo (SDD-RJ), pela aprovação deste e do PL 1.473/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 1410/2011	Substitutivo adotado pela Comissão	08/04/2015	Comissão de Viação e Transportes	Isenta os veículos automotores de duas rodas do pagamento de pedágio em via federal. Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 1410/2011