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PL 1052/1983 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 1 CCJC => PL 1052/1983 Parecer de Comissão 14/09/1989 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor
PRL 1 CCJC => PL 1052/1983 Parecer do Relator 24/08/1999 José Genoíno Parecer do Relator, Dep. José Genoíno, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor
PSS 4 CCJC => PL 1052/1983 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 06/10/2008 Magela Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Magela (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado, com emenda. Inteiro teor
PSS 5 CCJC => PL 1052/1983 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 15/10/2015 Marcos Rogério Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela prejudicialidade do Substitutivo do Senado Federal, bem como do PL 1052/1983 aprovado anteriormente na Câmara dos Deputados. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 1052/1983 Parecer do Relator 07/10/1991 Jackson Pereira Parecer do Relator, Dep. Jackson Pereira, pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 1052/1983 Parecer de Comissão 13/11/1991 Comissão de Finanças e Tributação Inteiro teor
SBT 1 CFT => PL 1052/1983 Substitutivo 13/11/1991 Jackson Pereira Dispõe sobre o fornecimento de leite pelos empregadores aos empregados. Inteiro teor
PSS 1 CFT => PL 1052/1983 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 01/08/2000 Silvio Torres Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Silvio Torres, pela aprovação da EMS 1052/1983. Inteiro teor
PAR 2 CFT => PL 1052/1983 Parecer de Comissão 09/08/2000 Comissão de Finanças e Tributação Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1052/1983 Parecer do Relator 10/11/1992 Paulo Paim Parecer do Relator, Sen. Paulo Paim, pela aprovação deste, nos termos do substitutivo anexado. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 1052/1983 Substitutivo 10/11/1992 Paulo Paim Dispõe sobre o fornecimento de leite pelos empregadores aos empregados. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 1052/1983 Parecer de Comissão 19/05/1993 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Inteiro teor
PSS 1 CTASP => PL 1052/1983 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 11/11/1997 Paulo Rocha PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PAULO ROCHA (SUBSTITUTIVO DO SENADO). Inteiro teor
PAR 2 CTASP => PL 1052/1983 Parecer de Comissão 01/04/1998 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Inteiro teor