PL 6145/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6145/2002 Parecer do Relator 16/10/2008 Hugo Leal Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas apresentadas nesta Comissão, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda substitutiva. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6145/2002 Parecer de Comissão 19/10/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas apresentadas nesta Comissão, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda substitutiva. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 6145/2002 Redação Final 30/11/2011 Luiz Couto Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CVT => PL 6145/2002 Substitutivo 25/06/2002 Pedro Chaves Inteiro teor
PRL 1 CVT => PL 6145/2002 Parecer do Relator 25/06/2002 Pedro Chaves Parecer do Relator, Dep. Pedro Chaves, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 6145/2002 Parecer de Comissão 04/12/2002 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Pedro Chaves, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor