PL 7075/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 7075/2010 | Parecer do Relator | 19/11/2013 | Esperidião Amin | Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CE => PL 7075/2010 | Parecer do Relator | 24/01/2011 | Reginaldo Lopes | Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 7075/2010 | Parecer de Comissão | 15/06/2011 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor |