MPV 870/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão Mista da MPV 870/2019 (MPV87019 )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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| PAR 1 MPV87019 => MPV 870/2019 LIDPT | Parecer de Comissão | 09/05/2019 | Comissão Mista da MPV 870/2019 | PARECER nº 1, de 2019-CN, da Comissão Mista da MPV 870/2019, sobre a Medida Provisória nº 870, de 2019, que "Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios". Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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| RDF 1 => MPV 870/2019 | Redação Final | 23/05/2019 | João Roma | Redacao Final Inteiro teor |
| DVT 1 => MPV 870/2019 | Declaração de Voto | 23/05/2019 | Dr. Jaziel | Nos termos do artigo 182, parágrafo único, da Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho por meio desta apresentar Declaração Escrita de Voto. DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO relativa a MPV 870/2019, pelos motivos abaixo indicados. Tratam-se de uma medida provisória do Poder Executivo que foram objeto de discussão em Sessão Deliberativa Extraordinária, em 22 de maio de 2019 Inteiro teor |