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PL 4389/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 7 CSAUDE => PL 4389/2004 Parecer do Relator 23/11/2023 Ismael Alexandrino Parecer do Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSAUDE => PL 4389/2004 Substitutivo 23/11/2023 Ismael Alexandrino Inteiro teor
SBT-A 1 CSAUDE => PL 4389/2004 Substitutivo adotado pela Comissão 13/12/2023 Comissão de Saúde Dispõe sobre a gratuidade do traslado interestadual de cadáveres ou restos mortais humanos, bem como de órgãos e tecidos humanos para fins de transplante, por empresas brasileiras de transporte aéreo. Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 4389/2004 Parecer de Comissão 13/12/2023 Comissão de Saúde Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 4389/2004 Parecer do Relator 24/09/2007 Cleber Verde Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 4389/2004 Parecer do Relator 20/02/2008 Cleber Verde Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 4389/2004 Parecer do Relator 08/09/2009 Elcione Barbalho Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação parcial, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 4389/2004 Substitutivo 08/09/2009 Elcione Barbalho Inteiro teor
PRL 4 CSSF => PL 4389/2004 Parecer do Relator 29/09/2011 Elcione Barbalho Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 5 CSSF => PL 4389/2004 Parecer do Relator 28/04/2015 Professora Dorinha Seabra Rezende Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 6 CSSF => PL 4389/2004 Parecer do Relator 20/09/2019 Professora Dorinha Seabra Rezende Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 4389/2004 Parecer do Relator 15/12/2005 Hélio Esteves Parecer do Relator, Dep. Hélio Esteves (PT-AP), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 4389/2004 Parecer do Relator 13/06/2007 Camilo Cola Parecer do Relator, Dep. Camilo Cola (PMDB-ES), pela rejeição. Inteiro teor