PL 4302/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 4302/2004 Parecer do Relator 09/11/2005 Jonival Lucas Junior Parecer do Relator, Dep. Jonival Lucas Junior (PTB-BA), pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CDC => PL 4302/2004 Voto em Separado 01/12/2005 Wladimir Costa Cria o Sistema Nacional de Controle de Acidentes de Consumo - SINAC Inteiro teor
CVO 1 CDC => PL 4302/2004 Complementação de Voto 05/04/2006 Jonival Lucas Junior Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jonival Lucas Junior (PTB-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 4302/2004 Parecer de Comissão 05/04/2006 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Wladimir Costa. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jonival Lucas Junior (PTB-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 4302/2004 Parecer do Relator 12/07/2006 Dr. Francisco Gonçalves Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco Gonçalves (PPS-MG), pela aprovação deste. Inteiro teor