PL 1010/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 1010/2007 Parecer do Relator 07/05/2009 Francisco Tenorio Parecer do Relator, Dep. Francisco Tenorio (PMN-AL), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 1010/2007 Substitutivo 27/10/2009 Francisco Tenorio Inteiro teor
PRL 2 CSPCCO => PL 1010/2007 Parecer do Relator 27/10/2009 Francisco Tenorio Parecer do Relator, Dep. Francisco Tenorio (PMN-AL), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5.168/09, apensado. Inteiro teor
VTS 1 CSPCCO => PL 1010/2007 Voto em Separado 25/11/2009 Antonio Carlos Biscaia Altera dispositivos da Lei n.º 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento). Inteiro teor