PL 535/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 535/2019 Parecer do Relator 26/06/2019 Luis Miranda Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 535/2019 Substitutivo 26/06/2019 Luis Miranda Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 535/2019 Parecer do Relator 23/07/2019 Luis Miranda Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação deste, do PL 3697/2019, e do PL 3838/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCTCI => PL 535/2019 Substitutivo 23/07/2019 Luis Miranda Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 535/2019 Parecer de Comissão 14/08/2019 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação deste, do PL 3697/2019, e do PL 3838/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CCTCI => PL 535/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 16/08/2019 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Altera a Lei n° 4.177, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre o parcelamento de taxas e tarifas para os serviços de radiodifusão. Inteiro teor