| PRL 1 CCTCI => PL 535/2019 |
Parecer do Relator |
26/06/2019 |
Luis Miranda |
Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCTCI => PL 535/2019 |
Substitutivo |
26/06/2019 |
Luis Miranda |
Inteiro teor
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| PRL 2 CCTCI => PL 535/2019 |
Parecer do Relator |
23/07/2019 |
Luis Miranda |
Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação deste, do PL 3697/2019, e do PL 3838/2019, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CCTCI => PL 535/2019 |
Substitutivo |
23/07/2019 |
Luis Miranda |
Inteiro teor
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| PAR 1 CCTCI => PL 535/2019 |
Parecer de Comissão |
14/08/2019 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação deste, do PL 3697/2019, e do PL 3838/2019, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCTCI => PL 535/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
16/08/2019 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
Altera a Lei n° 4.177, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre o parcelamento de taxas e tarifas para os serviços de radiodifusão.
Inteiro teor
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