PL 3446/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CAPADR => PL 3446/2012 | Parecer do Relator | 12/03/2014 | Luci Choinacki | Parecer da Relatora, Dep. Luci Choinacki (PT-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CAPADR => PL 3446/2012 | Parecer de Comissão | 26/03/2014 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Luci Choinacki (PT-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 3446/2012 | Parecer do Relator | 18/11/2014 | Padre João | Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |