PRL 1 CE => PL 597/2007 |
Parecer do Relator |
11/07/2007 |
Ivan Valente |
Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 597/07 e do PL 720/07, apensado, com Substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CEC => PL 597/2007 |
Substitutivo |
12/07/2007 |
Ivan Valente |
Altera o art. 25 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional."
Inteiro teor
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PES 1 CE => PL 597/2007 |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator |
06/09/2007 |
Ivan Valente |
Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 597/07 e do PL nº 720/07, apensado, com Substitutivo, e da emenda apresentada a este, com subemenda.
Inteiro teor
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PAR 1 CE => PL 597/2007 |
Parecer de Comissão |
07/11/2007 |
Comissão de Educação e Cultura |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 597/07 e do PL nº 720/07, apensado, com Substitutivo, e da emenda apresentada a este, com subemenda.
Inteiro teor
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SBT 2 CE => PL 597/2007 |
Substitutivo |
07/11/2007 |
Comissão de Educação e Cultura |
Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Inteiro teor
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