PLP 288/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 2 CCJC => PLP 288/2013 Parecer Proferido em Plenário 25/06/2013 Sibá Machado Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sibá Machado (PT-AC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PLP 288/2013 Parecer Proferido em Plenário 25/06/2013 Sibá Machado Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sibá Machado (PT-AC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PLP 288/2013 Parecer Proferido em Plenário 25/06/2013 Júlio Cesar Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PPP 2 CFT => PLP 288/2013 Parecer Proferido em Plenário 25/06/2013 Júlio Cesar Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas nºs 1 e 2 e pela rejeição das Emendas nºs 3 e 4. Inteiro teor
RDF 1 => PLP 288/2013 Redação Final 25/06/2013 Sibá Machado Redacao Final Inteiro teor