PL 7740/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CAPADR => PL 7740/2017 | Parecer do Relator | 15/05/2018 | Sergio Souza | Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (PMDB-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CAPADR => PL 7740/2017 | Substitutivo | 15/05/2018 | Sergio Souza | Inteiro teor |
PRL 2 CAPADR => PL 7740/2017 | Parecer do Relator | 08/08/2018 | Sergio Souza | Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CAPADR => PL 7740/2017 | Substitutivo | 08/08/2018 | Sergio Souza | Inteiro teor |
PAR 1 CAPADR => PL 7740/2017 | Parecer de Comissão | 31/10/2018 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CAPADR => PL 7740/2017 | Substitutivo adotado pela Comissão | 31/10/2018 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Altera a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para estender o mecanismo de equalização de taxas de juros e outros encargos financeiros aos bancos privados e às confederações de cooperativas de crédito. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 7740/2017 | Parecer do Relator | 06/08/2019 | Pedro Westphalen | Parecer do Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS). Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 7740/2017 | Parecer do Relator | 13/08/2019 | Pedro Westphalen | Parecer do Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
SBT 1 CCJC => PL 7740/2017 | Substitutivo | 06/07/2022 | Paulo Azi | Altera a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para estender o mecanismo de equalização de taxas de juros e outros encargos financeiros aos bancos privados e às confederações de cooperativas de crédito rural. Inteiro teor |
PRL 3 CCJC => PL 7740/2017 | Parecer do Relator | 06/07/2022 | Paulo Azi | Parecer do Relator, Dep. Paulo Azi (UNIÃO-BA). Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 3 CFT => PL 7740/2017 | Parecer do Relator | 17/05/2019 | Celso Maldaner | Parecer do Relator, Dep. Celso Maldaner (MDB-SC), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 7740/2017 e do substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do PL 7740/2017, na forma do susbtitutivo da CAPADR. Inteiro teor |
CVO 2 CFT => PL 7740/2017 | Complementação de Voto | 05/06/2019 | Celso Maldaner | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Celso Maldaner, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.740/2017 e do substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do PL 7.740/2017, na forma do susbtitutivo da CAPADR, com subemenda. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 7740/2017 | Parecer de Comissão | 05/06/2019 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Celso Maldaner, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.740/2017 e do substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do PL 7.740/2017, na forma do susbtitutivo da CAPADR. Inteiro teor |