PL 5727/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 5727/2005 | Parecer do Relator | 02/02/2006 | Bernardo Ariston | Parecer do Relator, Dep. Bernardo Ariston (PMDB-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CDEICS => PL 5727/2005 | Parecer do Relator | 28/06/2007 | Lúcio Vale | Parecer do Relator, Dep. Lúcio Vale (PR-PA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 5727/2005 | Parecer de Comissão | 10/07/2007 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Lúcio Vale (PR-PA), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5727/2005 | Parecer do Relator | 25/11/2010 | Pedro Eugênio | Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5727/2005 | Parecer de Comissão | 13/04/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado, por unanimidade, o parecer.. Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |