PL 5351/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5351/2013 Parecer do Relator 07/05/2014 Marcos Rogério Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5351/2013 Parecer de Comissão 02/07/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 5351/2013 Redação Final 29/10/2014 Alceu Moreira Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 5351/2013 Parecer de Comissão para Redação Final 11/11/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 2 CTUR => PL 5351/2013 Voto em Separado 13/08/2013 Asdrubal Bentes Parecer do Relator, Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA), pela rejeição. Inteiro teor
PRV 1 CTUR => PL 5351/2013 Parecer Vencedor 11/09/2013 Flávia Morais Parecer Vencedor da Deputada Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTUR => PL 5351/2013 Parecer de Comissão 11/09/2013 Comissão de Turismo e Desporto Aprovado o Parecer Vencedor do Deputada Flávia Morais. O parecer do Relator, Deputado Asdrubal Bentes, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor da Deputada Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor