PL 5351/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 5351/2013 | Parecer do Relator | 07/05/2014 | Marcos Rogério | Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 5351/2013 | Parecer de Comissão | 02/07/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 5351/2013 | Redação Final | 29/10/2014 | Alceu Moreira | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 5351/2013 | Parecer de Comissão para Redação Final | 11/11/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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VTS 2 CTUR => PL 5351/2013 | Voto em Separado | 13/08/2013 | Asdrubal Bentes | Parecer do Relator, Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA), pela rejeição. Inteiro teor |
PRV 1 CTUR => PL 5351/2013 | Parecer Vencedor | 11/09/2013 | Flávia Morais | Parecer Vencedor da Deputada Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CTUR => PL 5351/2013 | Parecer de Comissão | 11/09/2013 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado o Parecer Vencedor do Deputada Flávia Morais. O parecer do Relator, Deputado Asdrubal Bentes, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor da Deputada Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor |