PL 1083/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1083/2003 | Parecer do Relator | 10/06/2003 | Paulo Pimenta | Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta, . Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CFT => PL 1083/2003 | Parecer às Emendas de Plenário | 10/06/2003 | Luiz Carlos Hauly | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, . Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CTASP => PL 1083/2003 | Parecer às Emendas de Plenário | 10/06/2003 | Vicentinho | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho, . Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 1083/2003 | Parecer Proferido em Plenário | 10/06/2003 | Paulo Pimenta | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Paulo Pimenta, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PPP 1 CFT => PL 1083/2003 | Parecer Proferido em Plenário | 10/06/2003 | Luiz Carlos Hauly | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PPP 1 CTASP => PL 1083/2003 | Parecer Proferido em Plenário | 10/06/2003 | Vicentinho | Parecer Proferido em Plenário pelo Dep. Vicentinho, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, pela rejeição das Emendas de Plenário. Inteiro teor |