PL 1083/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1083/2003 Parecer do Relator 10/06/2003 Paulo Pimenta Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta, . Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CFT => PL 1083/2003 Parecer às Emendas de Plenário 10/06/2003 Luiz Carlos Hauly Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, . Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CTASP => PL 1083/2003 Parecer às Emendas de Plenário 10/06/2003 Vicentinho Parecer do Relator, Dep. Vicentinho, . Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 1083/2003 Parecer Proferido em Plenário 10/06/2003 Paulo Pimenta Parecer Proferido em Plenário, Dep. Paulo Pimenta, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 1083/2003 Parecer Proferido em Plenário 10/06/2003 Luiz Carlos Hauly Parecer Proferido em Plenário, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PPP 1 CTASP => PL 1083/2003 Parecer Proferido em Plenário 10/06/2003 Vicentinho Parecer Proferido em Plenário pelo Dep. Vicentinho, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, pela rejeição das Emendas de Plenário. Inteiro teor