PDC 1909/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 1909/2002 Parecer do Relator 27/11/2002 Osmar Serraglio Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDC 1909/2002 Parecer de Comissão 03/12/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PDC 1909/2002 Redação Final 13/03/2003 Jaime Martins Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO AM BANDA 1 LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Sarandi, Estado do Paraná. Inteiro teor