PL 2850/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 2850/2003 Parecer do Relator 22/05/2006 João Batista Parecer do Relator, Dep. João Batista (PP-SP), pela aprovação, com Substitutivo Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 2850/2003 Substitutivo 22/05/2006 João Batista Dispõe sobre a atualização e consolidação da legislação sobre direito autoral do compositor musical. Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 2850/2003 Parecer do Relator 23/06/2010 Alexandre Cardoso Parecer do Relator, Dep. Alexandre Cardoso (PSB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCTCI => PL 2850/2003 Substitutivo 23/06/2010 Alexandre Cardoso Inteiro teor
PRL 3 CCTCI => PL 2850/2003 Parecer do Relator 18/11/2010 Solange Amaral Parecer da Relatora, Dep. Solange Amaral (DEM-RJ), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 2850/2003 Parecer de Comissão 24/11/2010 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Solange Amaral (DEM-RJ), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 2850/2003 Parecer do Relator 30/10/2012 Paulo Rubem Santiago Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela rejeição deste. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 2850/2003 Parecer de Comissão 05/12/2012 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela rejeição deste. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CFT => PL 2850/2003 Parecer do Relator 28/06/2016 Enio Verri Parecer do relator, Dep. Enio Verri, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor
CVO 1 CFT => PL 2850/2003 Complementação de Voto 05/04/2017 Enio Verri Parecer com Complementação de Voto, Dep. Enio Verri (PT-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 2850/2003 Parecer de Comissão 05/04/2017 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Enio Verri (PT-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, com emenda; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor