PL 7032/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CCJC => PL 7032/2010 | Parecer do Relator | 04/11/2014 | Alessandro Molon | Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 4/2011, apensado; da Emenda nº 1/2011 e do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7032/2010 | Parecer de Comissão | 05/08/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 4/2011, apensado; da Emenda nº 1/2011 e do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 7032/2010 | Redação Final | 26/08/2015 | Alessandro Molon | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 7032/2010 | Parecer de Comissão para Redação Final | 01/09/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 4/2011, apensado; da Emenda nº 1/2011 e do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 5 CE => PL 7032/2010 | Parecer do Relator | 01/10/2013 | Raul Henry | Parecer do Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE), pela aprovação deste, da Emenda 1/2011 da CE, e do PL 4/2011, apensado, na forma do Substitutivo anexo. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 7032/2010 | Parecer de Comissão | 16/10/2013 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE), pela aprovação deste, da Emenda 1/2011 da CE, e do PL 4/2011, apensado, na forma do Substitutivo anexo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 7032/2010 | Substitutivo adotado pela Comissão | 16/10/2013 | Comissão de Educação | Altera os §§ 2º e 6º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, referente ao ensino da arte. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 7032/2010 | Parecer do Relator | 16/12/2010 | Raul Henry | Parecer do Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 7032/2010 | Parecer do Relator | 22/11/2011 | Raul Henry | Parecer do Relator, Dep. Raul Henry Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 7032/2010 | Substitutivo | 29/11/2011 | Raul Henry | Altera os §§ 2º e 6º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir, como conteúdo obrigatório no ensino das Artes, a música, as artes plásticas e as artes cênicas. Inteiro teor |
| PRL 3 CE => PL 7032/2010 | Parecer do Relator | 08/03/2012 | Raul Henry | Parecer do Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE), pela aprovação deste, da Emenda 1/2011 da CEC, e do PL 4/2011, apensado, na forma do substitutivo anexo. Inteiro teor |
| PRL 4 CE => PL 7032/2010 | Parecer do Relator | 17/07/2012 | Raul Henry | Parecer do Relator, pela aprovação deste, da Emenda 1/2011 da Comissão de Educação e Cultura, e do PL nº 4/2011, apensado, na forma do substitutivo. Inteiro teor |