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PL 5595/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 5595/2020 Parecer às Emendas de Plenário 20/04/2021 Joice Hasselmann Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de nºs 1 a 16. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CE => PL 5595/2020 Parecer às Emendas de Plenário 20/04/2021 Joice Hasselmann Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), pela Comissão de Educação, que conclui pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 13, 15 e 16 . A Emenda de nº 14 não obteve apoiamento regimental. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 5595/2020 Substitutivo 20/04/2021 Joice Hasselmann Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CSSF => PL 5595/2020 Parecer às Emendas de Plenário 20/04/2021 Joice Hasselmann Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 13, 15 e 16. A Emenda de nº 14 não obteve apoiamento regimental. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 5595/2020 Autógrafo 22/04/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
DVT 1 => PL 5595/2020 Declaração de Voto 13/04/2021 Hugo Leal Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais Inteiro teor
PRLP 1 => PL 5595/2020 Parecer Preliminar de Plenário 14/04/2021 Joice Hasselmann Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais. Inteiro teor
DVT 2 => PL 5595/2020 Declaração de Voto 14/04/2021 Lincoln Portela Declaração Escrita de Voto. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 5595/2020 Parecer Preliminar de Plenário 14/04/2021 Joice Hasselmann Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais. Inteiro teor
PRLP 3 => PL 5595/2020 Parecer Preliminar de Plenário 15/04/2021 Joice Hasselmann Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais. Inteiro teor
PRLP 4 => PL 5595/2020 Parecer Preliminar de Plenário 19/04/2021 Joice Hasselmann Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 5595/2020 Parecer Proferido em Plenário 20/04/2021 Joice Hasselmann Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Educação. Inteiro teor
PPP 1 CE => PL 5595/2020 Parecer Proferido em Plenário 20/04/2021 Joice Hasselmann Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora. Inteiro teor
PPP 1 CSSF => PL 5595/2020 Parecer Proferido em Plenário 20/04/2021 Joice Hasselmann Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Educação. Inteiro teor
RDF 1 => PL 5595/2020 Redação Final 20/04/2021 Joice Hasselmann Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais. Inteiro teor
PRLP 5 => PL 5595/2020 Parecer Preliminar de Plenário 20/04/2021 Joice Hasselmann Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais. Inteiro teor
PRLE 1 => PL 5595/2020 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 20/04/2021 Joice Hasselmann Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais. Inteiro teor
DVT 3 => PL 5595/2020 Declaração de Voto 20/04/2021 Glaustin da Fokus Declaração de Voto ao Requerimento de Encerramento de Discussão ao PL 5595/2020 - Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais. Inteiro teor
DVT 4 => PL 5595/2020 Declaração de Voto 20/04/2021 Hugo Leal Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais. Inteiro teor
DVT 5 => PL 5595/2020 Declaração de Voto 20/04/2021 Junior Lourenço Dispõe sobre o reconhecimento sobre a Educação Básica e de ensino superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais. Inteiro teor
DVT 6 => PL 5595/2020 Declaração de Voto 20/04/2021 Alexandre Padilha Declaração de Voto à votação nominal do Texto base (Substitutivo) do PL 5.595/2020, ressalvados os destaques. Inteiro teor
DVT 7 => PL 5595/2020 Declaração de Voto 20/04/2021 Eduardo Cury Declaração escrita de voto referente à votação nominal do Substitutivo da Comissão de Educação ao Projeto de Lei nº 5.595/2020. Inteiro teor
DVT 8 => PL 5595/2020 Declaração de Voto 22/04/2021 Lincoln Portela Declaração Escrita de Voto Inteiro teor
DVT 9 => PL 5595/2020 Declaração de Voto 22/04/2021 Giovani Cherini Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais. Inteiro teor
DVT 10 => PL 5595/2020 Declaração de Voto 22/04/2021 João Daniel DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO - PL 5595/2020 que “Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais”. Inteiro teor
DVT 11 => PL 5595/2020 Declaração de Voto 22/04/2021 Capitão Fábio Abreu votação do PL 5595/2020 Substitutivo da Comissão de Educação , realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 20/04/2021, declaro que votei SIM ao Projeto de Lei, conforme orientação partido. Informo que foi necessário encaminhar declaração escrita devoto, nos termos regimentais, pelo motivo a seguir. 1) Indisponibilidade de acesso à internet. Inteiro teor
DVT 12 => PL 5595/2020 Declaração de Voto 22/04/2021 João Daniel DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO - PL 5595/2020 que “Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais”. Inteiro teor
DVT 13 => PL 5595/2020 Declaração de Voto 22/04/2021 João Daniel DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO - PL 5595/2020 que “Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais”. Inteiro teor
DVT 14 => PL 5595/2020 Declaração de Voto 22/04/2021 João Daniel DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO - PL 5595/2020 que “Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais”. Inteiro teor
DVT 15 => PL 5595/2020 Declaração de Voto 22/04/2021 João Daniel DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO - PL 5595/2020 que “Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais”. Inteiro teor
DVT 16 => PL 5595/2020 Declaração de Voto 22/04/2021 Cristiano Vale Declaração escrita de voto na votação nominal da Sessão Deliberativa Extraordinária nº 037 (virtual), iniciada às 15h00, do dia 20 de abril de 2021 - Câmara dos Deputados, votei conforme orientação partidária. Inteiro teor
DVT 17 => PL 5595/2020 Declaração de Voto 22/04/2021 Josimar Maranhãozinho PL 5595-2020 Inteiro teor
DVT 18 => PL 5595/2020 Declaração de Voto 22/04/2021 Josimar Maranhãozinho PL 5595-2020 Inteiro teor
DVT 19 => PL 5595/2020 Declaração de Voto 22/04/2021 Policial Katia Sastre Declaração escrita de voto na Segunda Sessão Extraordinária do dia 20/04/2021. Inteiro teor
DVT 20 => PL 5595/2020 Declaração de Voto 22/04/2021 Zé Vitor DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO Inteiro teor
DVT 21 => PL 5595/2020 Declaração de Voto 22/04/2021 Zé Vitor DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO Inteiro teor
DVT 22 => PL 5595/2020 Declaração de Voto 22/04/2021 Marcelo Moraes Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais. Inteiro teor
DVT 23 => PL 5595/2020 Declaração de Voto 22/04/2021 Marcelo Moraes Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais. Inteiro teor
DVT 24 => PL 5595/2020 Declaração de Voto 27/04/2021 Tabata Amaral Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais. Inteiro teor
DVT 25 => PL 5595/2020 Declaração de Voto 27/04/2021 Tabata Amaral Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais. Inteiro teor
DVT 26 => PL 5595/2020 Declaração de Voto 27/04/2021 Lucas Gonzalez DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO EM REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO PL 5595/2020 Inteiro teor