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PL 1594/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 4 CCJC => PL 1594/2011 Parecer do Relator 11/10/2013 Luiz Pitiman Parecer do Relator, Dep. Luiz Pitiman (PSDB-DF), Parecer do Relator, Dep. Luiz Pitiman, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 1594/2011 Substitutivo 11/10/2013 Luiz Pitiman Dispõe sobre a custódia de presos nas unidades das Polícias Federal e Civis dos Estados e do Distrito Federal. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1594/2011 Parecer de Comissão 30/10/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Pitiman (PSDB-DF), Parecer do Relator, Dep. Luiz Pitiman, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com Substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 1594/2011 Parecer do Relator 15/03/2012 William Dib Parecer do Relator, Dep. William Dib (PSDB-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 1594/2011 Parecer de Comissão 28/03/2012 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. William Dib (PSDB-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor