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PL 1387/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1387/1995 Parecer do Relator 25/09/2003 Edna Macedo Parecer da Relatora, Deputada Edna Macedo, pela inconstitucionalidade deste, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 1466/1996, apensado, com emendas. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 1387/1995 Parecer do Relator 05/11/2007 Edson Aparecido Parecer do Relator, Dep. Edson Aparecido (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 1387/1995 Parecer do Relator 08/11/2007 Edson Aparecido Parecer do Relator, Dep. Edson Aparecido (PSDB-SP), pela inconstitucionalidade deste e das Emendas apresentadas na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 1466/1996, apensado, com emendas. Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 1387/1995 Parecer do Relator 04/09/2008 Bernardo Ariston Parecer do Relator, Dep. Bernardo Ariston (PMDB-RJ), pela inconstitucionalidade deste e das Emendas apresentadas na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 1466/1996, apensado, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1387/1995 Parecer de Comissão 04/12/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Bernardo Ariston (PMDB-RJ), pela inconstitucionalidade deste e das Emendas apresentadas na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 1466/1996, apensado, com emendas. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 1387/1995 Parecer do Relator 05/07/1996 Herculano Anghinetti PARECER DO RELATOR, DEP HERCULANO ANGHINETTI, FAVORAVEL A ESTE, CONTRARIO AO PL. 1466/96, APENSADO E AS EMENDAS APRESENTADAS NESTA COMISSÃO. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 1387/1995 Parecer de Comissão 03/06/2002 Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 1387/1995 Parecer do Relator 03/11/1999 Max Rosenmann Parecer do Relator, Dep. Max Rosenmann, . Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 1387/1995 Parecer de Comissão 20/06/2002 Comissão de Finanças e Tributação Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 1387/1995 Parecer do Relator 30/04/1998 Barbosa Neto PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP BARBOSA NETO, A ESTE, E CONTRARIO AO PL. 1466/96. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 1387/1995 Parecer de Comissão 03/06/2002 Comissão de Viação e Transportes Inteiro teor