PL 4511/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4511/2004 Parecer do Relator 17/04/2008 Laerte Bessa Parecer do Relator, Dep. Laerte Bessa (PMDB-DF), pela inconstitucionalidade deste e do PL 5548/2005, apensado. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 4511/2004 Parecer do Relator 30/11/2006 Antônio Carlos Biffi Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela rejeição do PL nº 4.511/04 e do PL nº 5.548/05, apensado. Inteiro teor
VTS 1 CE => PL 4511/2004 Voto em Separado 02/05/2007 Nilmar Ruiz "Institui o estágio de estudantes de Direito nas Polícias Civil e Militar do Distrito Federal, e dá outras providências. " Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 4511/2004 Parecer de Comissão 23/05/2007 Comissão de Educação e Cultura Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Lobbe Neto e João Oliveira, apresentaram votos em separado os Deputados Nilmar Ruiz e Lobbe Neto. Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela rejeição do PL nº 4.511/04 e do PL nº 5.548/05, apensado. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 4511/2004 Parecer do Relator 13/02/2006 Juíza Denise Frossard Parecer da Relatora, Dep. Juíza Denise Frossard (PPS-RJ), pela aprovação deste, e do PL 5548/2005, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 4511/2004 Parecer de Comissão 03/05/2006 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Juíza Denise Frossard (PPS-RJ), pela aprovação deste, e do PL 5548/2005, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 4511/2004 Substitutivo 03/05/2006 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Institui o estágio de estudantes de direito nos órgãos de segurança pública da União, dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor