PL 5316/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5316/2005 | Parecer do Relator | 24/08/2005 | Átila Lira | Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSDB-PI), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5316/2005 | Parecer de Comissão | 19/10/2005 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSDB-PI), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 5316/2005 | Parecer do Relator | 03/05/2006 | Raul Jungmann | Parecer do Relator, Dep. Raul Jungmann (PPS-PE), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 5316/2005 | Parecer de Comissão | 21/06/2006 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Raul Jungmann (PPS-PE), pela rejeição. Inteiro teor |