PL 2930/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2930/2004 | Parecer do Relator | 25/11/2005 | Nelson Pellegrino | Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2930/2004 | Parecer de Comissão | 19/12/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura, com emenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2930/2004 | Redação Final | 19/03/2008 | Nelson Pellegrino | Inteiro teor |
| RDF 2 CCJC => PL 2930/2004 | Redação Final | 19/03/2008 | Nelson Pellegrino | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2930/2004 | Parecer do Relator | 17/12/2004 | Osvaldo Coelho | Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Coelho (PFL-PE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2930/2004 | Parecer de Comissão | 16/02/2005 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Coelho (PFL-PE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |