PL 181/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 181/2015 | Parecer do Relator | 22/05/2023 | Aureo Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| CVO 1 CCULT => PL 181/2015 | Complementação de Voto | 28/06/2023 | Aureo Ribeiro | Parecer com Complementação de Voto, do Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCULT => PL 181/2015 | Substitutivo | 28/06/2023 | Aureo Ribeiro | Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 181/2015 | Parecer de Comissão | 29/06/2023 | Comissão de Cultura | Parecer adotado pela CCULT. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCULT => PL 181/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 29/06/2023 | Comissão de Cultura | Substitutivo adotado pela CCULT. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 181/2015 | Parecer do Relator | 07/10/2015 | Andre Moura | Parecer do relator, Dep. Andre Moura, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 181/2015 | Parecer do Relator | 17/09/2021 | Luis Miranda | Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |