PL 1646/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CCJC => PL 1646/1996 | Parecer de Comissão | 03/07/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1646/1996 | Parecer do Relator | 16/02/1998 | Luciano Castro | PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP LUCIANO CASTRO. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1646/1996 | Parecer de Comissão | 18/06/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |