Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 317/2011

PL 317/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 2 CMADS => PL 317/2011 Voto em Separado 12/05/2011 Bernardo Santana de Vasconcellos Parecer do Relator, Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 317/2011 Substitutivo 18/05/2011 Bernardo Santana de Vasconcellos Inteiro teor
VTS 3 CMADS => PL 317/2011 Voto em Separado 10/04/2012 Bernardo Santana de Vasconcellos Parecer do Relator, Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CMADS => PL 317/2011 Substitutivo 10/04/2012 Bernardo Santana de Vasconcellos Inteiro teor
VTS 1 CMADS => PL 317/2011 Voto em Separado 07/08/2012 Penna Veda a utilização de carvão vegetal produzido com matéria-prima oriunda de extrativismo, altera a Lei nº 4.771 de 15 de setembro de l965, Código Florestal, e a Lei nº 9605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências. Inteiro teor
PRV 2 CMADS => PL 317/2011 Parecer Vencedor 11/12/2012 Irajá Abreu Parecer Vencedor, Dep. Irajá Abreu (PSD-TO), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 317/2011 Parecer de Comissão 12/12/2012 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o Parecer, contrário, do Deputado Irajá Abreu. Apresentou voto em separado o Deputados Penna. Os Pareceres dos Relatores, Deputados Bernardo Santana de Vasconcellos e Penna, passaram a constituir votos em separado. . Parecer do Relator, Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor